Resposta rápida: uma promoção com sorteio é verdadeira quando tem uma empresa responsável identificada, um regulamento publicado no canal oficial dessa empresa e um número de certificado de autorização federal. No Brasil, quem autoriza promoções comerciais com sorteio, vale-brinde ou concurso é a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Abaixo está o passo a passo para conferir qualquer promoção em poucos minutos, antes de cadastrar nota fiscal, seguir perfil ou passar dados.
Por que promoção com sorteio precisa de autorização
As promoções comerciais foram legalizadas pela Lei 5.768/1971 e regulamentadas pelo Decreto 70.951/1972. Segundo o Ministério da Fazenda, a SPA é o órgão responsável exclusivo por regular, autorizar, fiscalizar e sancionar promoções comerciais em todo o país. Os pedidos de autorização são feitos pelo Sistema de Controle de Promoção Comercial (SCPC), que também emite o certificado de autorização.
Na prática: se uma empresa distribui prêmios gratuitamente por sorteio, vale-brinde ou concurso para divulgar a marca, ela precisa dessa autorização. É por isso que o número do certificado é o primeiro item a procurar.
Passo a passo para conferir uma promoção
1. Identifique a empresa responsável
O regulamento deve trazer a razão social e o CNPJ da empresa que promove a ação. Desconfie de promoções que só mostram um logo, um perfil de rede social ou um número de WhatsApp.
2. Encontre o regulamento no canal oficial
Procure o regulamento no site oficial da marca ou no hotsite indicado pela própria empresa. Digite o endereço no navegador em vez de clicar em links recebidos por mensagem. Um regulamento sério informa período de participação, quem pode participar, como participar, quais são os prêmios, as datas dos sorteios e como os ganhadores serão avisados.
3. Procure o número do certificado de autorização
Em promoções com sorteio, vale-brinde ou concurso, o regulamento informa o número do certificado de autorização emitido pelo órgão federal. Se o número não aparece em lugar nenhum, trate a promoção como suspeita até confirmar com a empresa.
4. Confira o período
Veja as datas de início e fim da participação e as datas dos sorteios. Mensagens dizendo que você ganhou uma promoção que já acabou, ou da qual você nunca participou, são um sinal clássico de golpe.
5. Veja como o ganhador é avisado
O regulamento costuma dizer por qual canal a empresa entra em contato e quais documentos pede para entregar o prêmio. Compare qualquer mensagem que receber com o que está escrito ali.
Sinais de que a promoção pode ser falsa
- Não há regulamento, ou ele só existe como imagem em rede social;
- Não há empresa com CNPJ nem número de certificado de autorização;
- O perfil que divulga tem nome parecido com o da marca, mas não é o oficial;
- A mensagem cria pressa: “responda em 10 minutos ou perde o prêmio”;
- Pedem dados bancários, senha, código recebido por SMS ou pagamento de “frete” ou “taxa”.
Se você já caiu em algo assim, veja o que fazer no nosso guia sobre o golpe do falso prêmio.
E sorteio de perfil no Instagram?
Sorteios feitos por empresas para divulgar produtos ou serviços entram na regra de promoção comercial e precisam de autorização. Por isso vale aplicar o mesmo checklist: empresa identificada, regulamento e certificado. Em caso de dúvida, pergunte ao perfil oficial da marca, pelo canal que aparece no site dela.
Toda promoção precisa de autorização?
Promoções comerciais com distribuição gratuita de prêmios por sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada precisam de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
Onde fica o número do certificado de autorização?
Normalmente no regulamento oficial da promoção e, muitas vezes, também nas peças de divulgação. Se não encontrar, pergunte à empresa pelo canal oficial dela.
A promoção pode cobrar taxa para entregar o prêmio?
Desconfie sempre. Pedido de Pix, taxa, frete ou código para liberar prêmio é o padrão mais comum de golpe. Confirme direto com a empresa responsável antes de qualquer pagamento.
O BL Premia realiza sorteios?
Não. O BL Premia é um blog editorial: não realiza sorteios, não entrega prêmios e nunca pede pagamento ou dados bancários.
